Termos de Uso

O Centro Cultural Apolo ("Plataforma", "nós") é um ambiente digital que conecta alunos a centros culturais ("Centros") que oferecem cursos, oficinas, palestras e eventos, presenciais ou on-line (EAD). O Centro Cultural Apolo atua como intermediador: cada curso ou evento é criado, administrado e ministrado pelo Centro e/ou instrutor responsável, que é o real prestador do serviço educacional. Ao usar a Plataforma, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos ou a menores devidamente representados por um responsável legal, especialmente quando houver cobrança financeira envolvida. Ao se cadastrar ou comprar um curso para outra pessoa (ex.: um filho ou dependente), você declara ter capacidade legal para firmar este aceite e para fornecer os dados informados.

Você pode ter uma conta de aluno criada de três formas:

• Cadastro tradicional: preenchendo nome, email, telefone e senha na tela de cadastro.
• Login com Google: usando sua conta Google — nesse caso não criamos nem armazenamos nenhuma senha própria da Plataforma para você.
• Criação automática no checkout ou na inscrição em um evento gratuito: ao comprar um curso ou garantir uma vaga em um evento gratuito sem ter uma conta ainda, criamos uma conta de acesso automaticamente, usando o nome e o email que você informa naquele momento, para que sua matrícula fique registrada e você consiga acompanhá-la depois. Essa conta nasce sem senha; você pode defini-la quando quiser, inclusive logo após a compra, ou simplesmente continuar acessando com o Google usando o mesmo email.

Em qualquer um desses casos, você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso e por toda atividade realizada na sua conta.

Para processar pagamentos, a Plataforma utiliza a Asaas Gestão Financeira S.A. ("Asaas") como processadora de pagamentos. A emissão de cobranças (Pix, boleto ou cartão de crédito) exige o CPF da pessoa responsável pelo pagamento. Por isso, pedimos o CPF só no momento em que você for de fato pagar algo — não na criação da conta. Se você estiver comprando um curso para outra pessoa, o CPF informado é o de quem está pagando, não necessariamente o de quem vai estudar.

• Cursos podem ter pagamento único, parcelado no cartão, ou mensalidade recorrente, conforme definido pelo Centro responsável.
• Eventos gratuitos não envolvem cobrança alguma.
• A confirmação da matrícula em cursos pagos depende da confirmação do pagamento pelo meio escolhido (Pix e cartão costumam confirmar na hora; boleto pode levar até alguns dias úteis).
• Assinaturas mensais são cobradas automaticamente a cada ciclo até serem canceladas, conforme nossa Política de Cancelamento.

O conteúdo pedagógico, a qualidade das aulas, o cumprimento de horários e a entrega do serviço contratado são de responsabilidade do Centro Cultural e do instrutor responsável pelo curso. O Centro Cultural Apolo é responsável pelo funcionamento técnico da Plataforma, pela intermediação segura do pagamento e pelo tratamento dos seus dados conforme nossa Política de Privacidade.

Ao usar a Plataforma, você concorda em não fornecer dados falsos, não usar a conta de outra pessoa sem autorização, não tentar acessar áreas restritas sem permissão e não utilizar o conteúdo dos cursos (incluindo vídeos de aulas EAD) para fins comerciais ou de redistribuição sem autorização do Centro responsável.

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por email ou aviso na Plataforma. O uso continuado após a atualização representa a aceitação dos novos termos.

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para o email de suporte informado no rodapé da Plataforma ou diretamente ao Centro Cultural responsável pelo curso.