Política de Cancelamento e Reembolso

Como a contratação é feita pela internet, você tem direito de se arrepender da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir da data da matrícula, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com reembolso integral do valor pago — desde que o curso ainda não tenha sido iniciado ou que você ainda não tenha utilizado uma parte relevante do conteúdo (ex.: assistido às aulas EAD liberadas).

Depois do prazo de arrependimento, o cancelamento de uma matrícula segue a política específica de cada Centro Cultural e modalidade de curso:

• Curso avulso (pagamento único ou parcelado): reembolso proporcional às aulas ainda não realizadas, descontadas eventuais taxas já repassadas ao processador de pagamento, conforme critério do Centro responsável.
• Assinatura mensal (mensalidade recorrente): você pode cancelar a qualquer momento pelo painel do aluno. O cancelamento interrompe as cobranças futuras; o período já pago e em andamento no momento do cancelamento normalmente não é reembolsado de forma proporcional, salvo quando exigido por lei ou por política específica do Centro.
• Eventos gratuitos: a desistência não gera nenhuma cobrança ou reembolso, mas recomendamos avisar o Centro para liberar a vaga a outra pessoa.

O cancelamento pode ser solicitado diretamente no painel do aluno, na página da matrícula, ou pelos canais de contato informados no rodapé da Plataforma. Solicitações de reembolso são processadas pela Asaas e podem levar alguns dias úteis para refletir no seu extrato, dependendo da forma de pagamento original (o prazo costuma ser mais rápido no Pix e mais lento no cartão de crédito, por depender do ciclo de fechamento da fatura).

Se um curso for cancelado pelo próprio Centro (ex.: turma não atingiu o número mínimo de alunos, indisponibilidade do instrutor), você tem direito ao reembolso integral do valor pago, ou, se preferir, à transferência da matrícula para outra turma ou curso equivalente.

Se o pagamento (Pix ou boleto) não for confirmado dentro do prazo de validade da cobrança, a reserva da vaga é liberada automaticamente e nenhuma matrícula chega a ser efetivada — nesse caso não há cancelamento a solicitar, pois o pagamento simplesmente não se concretizou.

Em caso de dúvida sobre o cancelamento de uma matrícula específica, entre em contato diretamente com o Centro Cultural responsável pelo curso ou com o suporte da Plataforma, pelos canais informados no rodapé.